Você é autônomo e tem dúvidas se precisa declarar seu Imposto de Renda?

Entenda agora!

Vai começar a declaração do Imposto de Renda 2024, agora, em março e os trabalhadores autônomos também devem cumprir com essa obrigatoriedade e, inclusive, ficar atentos em algumas mudanças feitas pela Receita Federal.

Muitos trabalhadores autônomos costumam ficar em dúvida sobre a obrigatoriedade de declararem ou não o Imposto de Renda, anualmente. E, neste artigo, vamos ajudar a esclarecer essa dúvida com o máximo de informações possíveis.

A declaração de Imposto de Renda começa a ser feita a partir do próximo dia 15 de março e se estenderá até o dia 31 de maio de 2024. Não deixe para a última hora e evite transtornos e erros que façam você cair na Malha Fina da Receita Federal.

Vamos começar já adiantando que os trabalhadores autônomos precisam declarar seu Imposto de Renda se seus rendimentos mensais retidos na fonte forem maiores do que a chamada “base de cálculo”, estabelecida pelo Governo Federal. Neste ano de 2024 ela está fixada em R$ 2.112 ou se os rendimentos anuais do autônomo ultrapassarem R$ 24.511,92.

No entanto, muitos autônomos acabam sendo considerados trabalhadores informais e, por isso, deixam de apresentar suas declarações anuais do Imposto de Renda. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 60% do total de mais de 30 milhões de autônomos são considerados informais no Brasil.

O impasse é que ao deixar de declarar e pagar o Imposto de Renda, anualmente, muitas outras dores de cabeça começam a tirar o sono desses trabalhadores autônomos. Por isso, é fundamental entender como e quando pagar a “cobrança do leão”. Vamos lá?

Sou autônomo e não tenho carteira de trabalho assinada. Tenho que pagar Imposto de Renda?

A resposta para essa pergunta é sim! Se um trabalhador autônomo tiver rendimentos suficientes, sendo que a soma do que ele recebe ultrapassa a base de cálculos definida pelo Governo Federal, vai precisar pagar imposto mesmo sem ter sua carteira assinada.

E para a Receita Federal todas as pessoas que trabalham por conta própria podem, sim, ser consideradas autônomas para o Imposto de Renda.

Trabalhadores autônomos precisam declarar Imposto de Renda?

Eles apenas precisam declarar o Imposto de Renda se os rendimentos anuais forem maiores de R$ 2.511,92, somados. Ou seja, todo o ganho tributável que tiveram entre janeiro e dezembro de 2023, por exemplo, forem maiores do que R$ 24.511,92.

Qual valor é pago pelos trabalhadores autônomos pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Neste caso, a porcentagem de alíquota – valor descontado dos ganhos totais – pode variar entre 7,5% e 27,5%, sempre calculada sobre a soma mensal – e não anual – dos recebimentos.

O pagamento do imposto, então, segue uma tabela progressiva da Receita Federal.

Em 2024, a base de cálculo do autônomo para declarar e pagar Imposto de Renda Retido na Fonte é de R$ 2.112. Ou seja, quem recebe, mensalmente, até esse valor não paga tributação nenhuma.

Mudança: desconto simplificado mensal no IRRF de trabalhadores autônomos

Neste ano, o Governo Federal também criou o “desconto simplificado” mensal para os autônomos. Na verdade, ele é semelhante ao desconto anual que já existe e, portanto, há um possível “crédito” no valor de R$ 528 para trabalhadores autônomos que apuram Imposto de Renda mensal.

Na prática, quem ganha até R$ 2.640, ou seja, os R$ 2.112 da base de cálculo + os R$ 528 do desconto, não precisa pagar o Imposto de Renda. Além disso, lembre-se de selecionar a opção de declaração mensal pelo carnê-leão na hora de gerar o DARF (Declaração de Arrecadação de Receitas Federais).

Os trabalhadores autônomos que ainda têm dúvidas podem fazer seus cálculos através do simulador de impostos da Receita Federal, disponível no site do próprio órgão. O importante é ficar em dia com o “Leão” e muito atento na possibilidade de receber algum tipo de restituição depois do pagamento do Imposto de Renda.