PNAE incentiva produtores rurais de Jaú a fornecerem alimentos para merenda escolar da rede pública
Veja como os produtores rurais de Jaú-SP contribuem diretamente com os alimentos cultivados e fornecidos para a merenda escolar nas escolas da rede pública de ensino
Há mais de dois meses, boa parte dos alimentos frescos produzidos na Agricultura Familiar, em Jaú, estão sendo usados no preparo da alimentação dos estudantes da rede pública de ensino da cidade.
A iniciativa da Prefeitura de Jaú, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Agricultura (Seagri), está fundamentada na implantação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e vem sendo um sucesso entre os alunos.
Além de contribuir para a alimentação mais saudável dos alunos, o Programa (PNAE) também valoriza e incentiva a produção da Agricultura Familiar na cidade, fomentando o aumento no valor da renda para o pequeno produtor rural. Entre vários produtos alimentícios, citamos o fornecimento de feijão, mandioca, abacaxi, chuchu, cenoura, couve, alface, repolho e banana.
O recebimento de todos esses alimentos é feito pela Seagri, no Recinto de Exposições “Sebastião Ferraz de Camargo Penteado”, no Jardim Padre Augusto Sani, onde a Secretaria de Agricultura dispõe de uma câmara fria para a conservação correta dos alimentos.
Após esse recebimento, a Secretaria de Educação faz a pesagem e separação de cada item por escola a fim de compor a merenda escolar de cada unidade. Em seguida, a distribuição é feita pelo DAE (Departamento de Alimentação Escolar).
Outro valor agregado com essa implantação do PNAE é a conquista de um caminhão, que é usado para fazer a distribuição de todos esses alimentos nas escolas públicas de Jaú.
Incentivo local
Em anos anteriores, os produtores rurais de Jaú já haviam recebido orientações sobre sua adesão ao PNAE, que tem como objetivo a transferência de recursos financeiros para aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na merenda escolar, com o intuito de suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
Com essa iniciativa, o município de Jaú vai ao encontro da Lei Federal Nº 11.947, de 16/6/2009, que determina aplicação de 30% do valor repassado pelo PNAE em investimentos na compra direta de produtos da agricultura familiar, que poderá ser realizada por meio de chamada pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.
Considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo, o PNAE é o único com atendimento universalizado e seu gerenciamento é responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Com base nas disposições do PNAE, a Prefeitura de Jaú vem buscando transformar os pequenos produtores rurais em fornecedores de hortifrutis para a merenda escolar.
A iniciativa tem viés socioeconômico à medida que fortalece o pequeno produtor e a economia de todos os municípios participantes, estimulando o desenvolvimento econômico e sustentável nas cidades através do cultivo da Agricultura Familiar.
*Fontes: https://www.jau.sp.gov.br/
https://diariodojahu.com.br/jau/boa-noticia/
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