Pets em apartamento: Podem proibir?

Você que mora em apartamento e tem cachorro ou gato, eles trazem muita felicidade para nossas vidas, não é mesmo? Mas, nem sempre, os nossos vizinhos concordam com nós e podem acabar criando alguns empecilhos para dificultar a convivência com bichinhos. O convívio em prédios e condomínios requer paciência e habilidade com os demais moradores, lembrando dos limites e respeito por quem mora tão perto para ter harmonia.

O que antes era raridade, hoje é considerado muito comum: a criação de animais domésticos em apartamentos. Cada vez mais, eles se tornam a companhia e família daqueles que moram sozinhos e um membro para as famílias. Mas, algumas pessoas podem se incomodar com a presença de animais em apartamentos, alegando que o maior contato coletivo e que a proximidade entre os apartamentos faz com que barulhos e latidos sejam constantemente percebidos, ou ainda, que alguns donos não cuidam da sujeira que seus animais fazem e, também, que alguns animais são perigosos e podem atacar pessoas. Porém, quem quer ter um animalzinho de estimação, tem direitos e nós contamos para você!

É comum ouvir que é proibido animais em alguns condomínios e prédios, no entanto, a proibição de animais em condomínio e prédios, não é restrita pela lei. Não havendo cláusula proibitiva na constituição, não é possível negar a presença do animal no prédio. No caso do não cumprimento das normas de convivência gerais, já conhecidas, como, por exemplo, perturbação do sossego, danos à segurança ou saúde dos moradores, é possível reclamar, caso contrário, os bichinhos podem participar da família normalmente.

O que é esperado, é o seguimento das normas de boa convivência que são gerais e, também, as regras transmitidas nos estatutos dos condomínios. Normalmente, são normas que englobam a responsabilidade do dono por dejetos dos animais, por levá-lo para passear fora da área comum, não deixá-lo solto nas dependências, entre outras.