Entrega de imóvel alugado: o que fazer antes de sair?

O momento da entrega de imóvel alugado deve ser tratado com tanto — ou mais — cuidado do que a assinatura do contrato de locação. Isso porque é na devolução que, geralmente, surgem surpresas desagradáveis.

A premissa básica antes de sair do imóvel em que você alugou é “deixei como o encontrou”. O locatário deve entregá-lo nas mesmas condições em que o recebeu lá no início do contrato de locação. Isso é o que diz a Lei do Inquilinato.

Somente após a entrega definitiva da propriedade, com o respectivo aceite por parte do proprietário ou da imobiliária, é que se encerra efetivamente o contrato. Ou seja: enquanto não houver o acerto entre as partes quanto à devolução, o inquilino deverá seguir com o pagamento do aluguel e de demais taxas normalmente.

O primeiro passo para a devolução do imóvel locado é formalizar a intenção de entrega. Quando o prazo previsto no contrato de locação é inferior a 30 meses, o inquilino precisa informar o proprietário ou a imobiliária que deseja sair, por escrito, com 30 dias de antecedência. Porém, quanto antes houver essa comunicação, mais rápidos serão os procedimentos para a devolução.

A segurança para a devolução do imóvel inicia-se, na verdade, no momento em que se assina o contrato de locação e se realiza a vistoria de entrada. Este documento registra como o imóvel foi entregue ao inquilino (e é dessa forma que deve ser devolvido).

Lembre-se de que, ao assinar a vistoria de entrada, você está concordando que o imóvel se encontra nas condições nela descritas. Por isso, é preciso muita atenção antes de aprovar o documento, verificando se tudo está realmente como apontado. Fotografar alguns pontos pode ajudar a comprovar quando já há algum desgaste e a evitar cobranças indevidas.

De posse da vistoria, percorra toda a propriedade e identifique os reparos necessários para deixá-la exatamente como a encontrou. No documento, devem constar itens como pintura — que precisa estar na mesma cor e qualidade encontradas — e a situação de equipamentos como torneiras e maçanetas, que também necessitam ser devolvidos na mesma condição em que foram recebidos.

Feitos os reparos de adequação à vistoria inicial, é hora de realizar uma nova checagem na situação do imóvel. Caso tudo esteja correto, a imobiliária dá o seu consentimento, considerando a unidade pronta para devolução. Se houver algum ponto de discordância, as partes devem negociar a melhor forma de corrigir e garantir o encerramento do contrato.

Além de entregar o imóvel nas mesmas condições em que ele foi encontrado, o inquilino tem outras obrigações que precisam estar em dia para que a devolução se concretize. Entre elas, estão:

Contas em dia: aluguel, IPTU, água, luz e todos os encargos de responsabilidade do locatário precisam ser quitados antes da entrega do imóvel. Também é preciso cancelar os serviços eventualmente contratados, como telefonia e internet.

Benfeitorias: caso o inquilino tenha realizado alguma benfeitoria no imóvel, é preciso desfazê-la. Aqui, vale a lógica inicial, de devolver o imóvel da mesma forma em que foram encontrados.

Pode ser que o proprietário opte por manter a benfeitoria, mas essa é uma decisão exclusivamente dele, que não deve gerar nenhum ressarcimento ao locatário, a menos que tenha ocorrido algum acerto prévio entre as partes. Nesse caso, não se esqueça de documentá-lo por escrito.

O inquilino também não é obrigado a utilizar a mão de obra indicada pelo proprietário para efetuar os consertos. Ele tem apenas que entregar os reparos prontos.

A entrega de um imóvel exige atenção e burocracia. Por isso, locar com uma boa imobiliária faz toda a diferença, porque assim você tem a garantia de um atendimento de qualidade e todo respaldo necessário para a entrega da casa. Está pensando em alugar um novo imóvel? Agora você já sabe o que deve fazer para entregar o atual e partir em busca de um novo lar.

Nós estamos à disposição para auxiliar nessa nova busca e oferecer toda segurança e tranquilidade na locação de um novo imóvel. Faça-nos uma visita ou entre em contato, temos uma equipe pronta para te atender.

A Imobiliária Jaú fica localizada na Rua Tenente Lopes, 253, no centro de Jaú. Se preferir, o atendimento pelo telefone é através dos números (14) 3624-4444 e (14) 9.9612-4400 (Whatsapp) e pelo e-mail contato@localhost.