Desocupação de imóveis: conheça as regras e saiba quais são as desvantagens

Decidir sobre o melhor momento para se desocupar um imóvel pode ser complicado e gerar muitas dúvidas. Uma delas é sobre o processo de desocupação, que pode parecer algo simples, mas que sendo analisado a fundo, há muitos detalhes que devem ser lembrados para garantir que todos os direitos do proprietário e do inquilino sejam respeitados, além de considerar suas desvantagens.

Como é um processo que deve ser formalizado e acompanhado por uma boa imobiliária, algumas normas simples são suficientes para auxiliar no procedimento de desocupação, evitando estresse entre as partes.

→ Aviso de desocupação

Ao sair de um imóvel alugado (comercial ou residencial), seja porque seu contrato foi concluído, seja porque você comprou um imóvel ou por qualquer outro motivo, a primeira coisa a ser feita é comunicar à imobiliária a sua intenção e explicar os reais motivos que o levaram a tomar essa decisão.

Feito esse comunicado, você deverá assinar um termo de aviso de desocupação, enfatizando que o prazo mínimo de antecedência até a sua saída efetiva do imóvel deve ser de 30 dias.

→ Vistoria

Você deve se lembrar que, durante o processo de locação, antes de receber as chaves do imóvel, recebeu um relatório de vistoria que continha dados e uma lista que descrevia o estado do imóvel quando foi alugado. No término do contrato, é feita uma nova vistoria para ser comparada com a primeira. Dessa forma, é possível concluir se houve algum dano ou modificação na propriedade durante o prazo da locação.

Qualquer defeito em pinturas, acabamentos e móveis embutidos, por exemplo, será responsabilidade do inquilino. Caso a vistoria aponte algum problema, é dado um prazo para efetuar o reparo e, posteriormente, será agendada outra conferência. Esse processo garante que você entregue o imóvel como o alugou.

→ Entrega das chaves

Após a validação da vistoria, você deverá entregar as chaves e também a prestação de contas para a imobiliária, normalmente contendo comprovantes de pagamento das três últimas faturas de água, energia elétrica e gás. Lembre-se de devolver também qualquer senha de acesso, chaves da caixa de correios e o controle da garagem.

→ Desvantagens em desocupar um imóvel

Em qualquer momento, a desocupação de um imóvel pode acarretar em dores de cabeça. Afinal, todo o processo será recomeçado, no caso de uma nova locação, ou você iniciará seu processo de compra do seu novo lar e, caso não tenha o auxílio correto, poderá ter pequenos problemas.

Ao tomar a decisão de desocupar um imóvel, você deve considerar o tempo que levará para encontrar um novo imóvel que atenda suas necessidades, onde irá morar neste período e, além disso, considerar todos os custos com a desocupação e com a mudança.

Como você pôde ver, devolver um imóvel pode ser prático, desde que muito bem planejado. Basta seguir os passos, consultando o contrato, fazendo o aviso de devolução com antecedência, realizando a vistoria e, finalmente, entregando as chaves. Além disso, analise a situação, os motivos que levaram a desocupação e também todos os custos adicionais que terá que arcar no momento.

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