Saiba agora sobre os riscos de um contrato de gaveta
Fulano alugou ou comprou uma casa com contrato de gaveta. Você já deve ter escutado esse termo, não é mesmo? Parece uma boa negociação, mas se você entender exatamente o que significa esse termo com certeza irá mudar de ideia.
Continue lendo nosso artigo e saiba melhor o que significa esse tipo de contrato, e para que ele serve e quais são os riscos que os envolvidos correm ao assinar um contrato que não tem valor jurídico.
O que é um contrato de gaveta? Entenda
Em linhas gerais, esse tipo de contrato é particular e informal para registrar negociações feitas entre os contratantes – comprador e vendedor – sem que terceiros tomem conhecimento.
É uma maneira de fazer negócios ás escondidas que se utiliza na compra e venda de imóveis sem qualquer formalização no Cartório de Registro de Imóveis. Ou seja, ele fica oculto juridicamente.
Imagine que Joana (nome fictício) tem um financiamento imobiliário da sua casa, que está em seu nome. Mas, ela decidiu se livrar desse financiamento firmando um contrato de gaveta com João (nome fictício). Ele concorda em assumir indiretamente as prestações do financiamento da casa, sem que o banco esteja ciente disso.
Ou, ainda, outro exemplo, Joaquim (nome fictício) decide vender sua casa, que ainda não tem escritura e nem consta registro no Cartório de imóveis. O comprador aceita mesmo assim comprar a casa de Joaquim e para firmar essa negociação assim um contrato de gaveta.
Nos dois casos citados, esse tipo de contrato não tem nenhum valor jurídico e significa que ele nunca existiu. No caso de Joana, o banco financiador da casa dela seque sabe que há outra pessoa pagando as prestações do financiamento imobiliário.
No caso de Joaquim, o imóvel vendido – juridicamente – nem dele era, porque não havia escritura formalizada em seu nome e não há como transferir o imóvel para outra pessoa. Portanto, a venda não poderia sequer ter sido feita.
Contrato de gaveta: Como funciona e quais os principais riscos?
Esse tipo de contrato é feito entre o vendedor e o comprador, chamado popularmente de “gaveteiro”. Trata-se, portanto, de um documento particular de compra e venda, no qual não há a interferência de nenhuma agência imobiliária ou instituição bancária.
O registro que comprova que a propriedade do comprador não é registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis. Resumindo: o contrato de gaveta é um “compartimento” no qual pode ser guardada e escondida a compra e venda de imóvel financiado ou não, sem deixar essa negociação exposta aos olhos de qualquer pessoa.
Imagine que o proprietário do imóvel falece. Eis aqui um dos principais riscos de um contrato de gaveta. Porque o imóvel não pertence ao “gaveteiro”. Não há registro formal e legalizado do imóvel em seu nome e sequer uma transferência imobiliária.
Portanto, o “gaveteiro” e sua família ficam desamparados e sem ter onde morar já que o imóvel entrará em inventário podendo, inclusive, ser vendido legalmente pelos herdeiros diretos.
Se comprou o imóvel por meio de contrato de gaveta e foi financiado, os riscos são semelhantes, pois caso o proprietário venha a falecer, que é quem adquiriu o financiamento, o banco financiador irá automaticamente transferi-lo aos herdeiros, e o comprador “gaveteiro” estará desabitado, mesmo que tenha sido o mesmo que pagou as parcelas do financiamento.
Diante disso, fica o alerta! Contratos de gaveta são informais e sem valor jurídico, não há como o “gaveteiro” reclamar ou exigir qualquer reconhecimento
Na hora de comprar ou alugar seu imóvel tenha sempre o respaldo da nossa imobiliária, que preza sempre pela segurança e qualidade nos serviços prestados.